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Resultados

PL 15/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Altera a redação da ementa e o caput do art 1º da Lei Municipal 673 - A, de 29 de junho de 2016 que normatiza a distância mínima de afastamento de novos postos de combustíveis, derivados de petróleo e gás de cozinha (GPL) e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:  Cará
Localização Atual:  Poder Executivo - PO
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei nº 731/19 e publicada no Diário Oficial nº 198
Documentos Acessórios: 4

PL 4/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Denomina de Praça Alfredo Vieira Neto, a Praça da Rua Vicente Côrrea Lima

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:  Cará
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada por unanimidade
Documentos Acessórios: 3

PL 5/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Denomina de Praça Humberto Gomes Fonseca, a Praça do Bairro Sarney, hoje denominada Praça José Sarney

Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:  Cará
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição rejeitada pelo Plenário: 06 votos favoráveis contra 04 abstenções
Documentos Acessórios: 2

PL 9/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Denomina de Bernardo José Gaspar a Escola Municipal da Localidade São Pedro

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:  Rafael Cruz
Camila Liz
Cará
Localização Atual:  Poder Executivo - PO
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei nº 729/19 e publicada no Diário Oficial nº 182
Documentos Acessórios: 1

PL 29/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Denomina de Travessa Humberto Gomes Fonseca a Travessa situada entre as ruas Ditador Coutinho e 13 de Maio

Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Autor:  Cará
Localização Atual:  Poder Executivo - PO
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Aguardando sanção governamental